Lula assinará hoje decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade, diz ministro Rui Costa.
O presidente Lula da Silva assinará nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista concedida no Palácio do Planalto.
Apesar de a lei ter sido sancionada em abril, o decreto era necessário para que ela pudesse ser efetivamente aplicada em resposta a tarifas imposta de forma unilateral por outros países. Uma situação recente que motivou a ação foi a ameaça de imposto de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros.
Rui Costa explicou que a assinatura ocorrerá ainda hoje, com publicação prevista para terça‑feira (15) no Diário Oficial da União. O decreto adotará critérios proporcionais — ou seja, a retaliação corresponderá ao nível da barreira adotada pelo país estrangeiro.
O governo também reuniu-se no domingo (13) com ministros e autoridades, incluindo o vice‑presidente e ministro Alckmin, para ajustar os últimos detalhes do texto.
Segundo o vice-presidente, o decreto será publicado até terça-feira e a regulamentação final pode incluir "adendos" além de simplesmente aplicar tarifas simétricas grampeadas à medida americana.
O governo montou um comitê de emergência, com participação da indústria e do agronegócio, para definir a melhor estratégia de reação. O diálogo com setores norte-americanos também está previsto.
Em suma, a assinatura do decreto marca uma resposta articulada – pronta para entrar em vigor já nesta semana – à ofensiva econômica internacional, enviando mensagem clara de que o Brasil está equipado para proteger seus interesses econômicos.
Fonte: CNN Brasil
0 Comentários